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Cidadão busca informações sobre fornecimento judicial de medicamentos fora da lista do SUS.

Medicamentos não incorporados ao SUS: decisão do STF e critérios de fornecimento

Medicamentos não incorporados ao SUS são um tema crucial na judicialização da saúde no Brasil, especialmente após a recente decisão do STF no Tema 1.234. Essa mudança estabelece critérios rigorosos para garantir o acesso a tratamentos essenciais, equilibrando o direito à saúde com a sustentabilidade do sistema público. Você sabia que apenas pacientes que comprovam a necessidade clínica, a ausência de alternativas no SUS e a incapacidade financeira podem solicitar esses medicamentos judicialmente? Descubra como funciona esse processo, quais documentos são necessários e os riscos envolvidos. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir o tratamento que você precisa!

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Representação ilustrativa de uma família, símbolo dos direitos da pessoa com diabetes assegurados pela Constituição e por leis federais.

Direitos da pessoa com diabetes

Você sabia que as pessoas com diabetes têm direitos garantidos pela Constituição e por leis específicas? Desde o acesso gratuito a medicamentos e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) até a proteção contra discriminação em planos de saúde e no ambiente de trabalho, esses direitos são fundamentais para garantir qualidade de vida. Neste artigo, você vai descobrir quais são esses direitos, como exigí-los e exemplos práticos que podem fazer a diferença na sua vida ou na de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de se informar e lutar pelos seus direitos!

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Laço roxo e borboletas: símbolos da conscientização sobre os direitos da pessoa com lúpus (LES).

Direitos da Pessoa com Lúpus: O Que a Lei Garante em 2025

Você sabia que os direitos da pessoa com lúpus são fundamentais para garantir dignidade e acesso a tratamentos essenciais? Em 2025, novas legislações e atualizações de protocolos de saúde trouxeram ainda mais relevância a esse tema. Conhecer os direitos relacionados ao SUS, planos de saúde, benefícios do INSS e proteção trabalhista é crucial para quem convive com essa condição. Neste artigo, você encontrará uma análise completa e prática sobre como assegurar esses direitos, evitando erros comuns e garantindo o suporte necessário para uma vida digna e saudável. Não perca a oportunidade de se informar!

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Gestante com a barriga em evidência, símbolo da estabilidade no emprego garantida por lei.

Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego

Demitida grávida? Essa situação pode gerar medo e insegurança, mas você não está desamparada! A legislação brasileira garante proteção especial durante a gestação e até cinco meses após o parto, impedindo a demissão sem justa causa. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir a estabilidade no emprego e proteger seu futuro e o do seu bebê. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a estabilidade da gestante, quem tem direito, como agir em caso de demissão e onde buscar ajuda. Não deixe que a falta de informação prejudique você e sua família!

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Calendário com datas marcadas representando os feriados para empregada doméstica e o direito ao descanso remunerado.

Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025

Os feriados para empregada doméstica são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Você sabia que a Lei Complementar nº 150/2015 garante o direito ao descanso remunerado nesses dias? E se houver trabalho, o pagamento deve ser em dobro! Neste guia completo, você vai descobrir tudo sobre os feriados, como calcular a remuneração e formalizar compensações. Não deixe de entender seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma relação de trabalho saudável. Continue lendo e esclareça suas dúvidas sobre os feriados para empregada doméstica!

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Empregador formalizando a contratação da empregada doméstica via plataforma do Governo.

Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro

Assinar a carteira de empregada doméstica é mais do que uma formalidade: é um passo essencial para garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Com o eSocial Doméstico, esse processo se tornou digital e seguro, facilitando a vida de empregadores e empregados. Neste guia, você descobrirá tudo sobre como registrar corretamente sua empregada, os documentos necessários, prazos e os riscos de não formalizar o vínculo. Não deixe que a informalidade traga problemas legais! Venha entender como proteger seus direitos e os da sua trabalhadora de forma simples e eficaz.

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Amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, que assegura pausas remuneradas para mães lactantes.

Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial

A amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, assegurando pausas remuneradas para mães lactantes durante a jornada de trabalho. Você sabia que são dois intervalos de 30 minutos por dia até que o bebê complete 6 meses? Mesmo com essa proteção legal, muitas mães ainda têm dúvidas sobre como solicitar esse direito e o que fazer se a empresa negar. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre amamentação no trabalho, incluindo quem tem direito, como formalizar o pedido e os riscos para empregadores que descumprem a norma. Não perca essa oportunidade de se informar!

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Acidente a serviço da empresa: mesmo fora da sede ou do horário de trabalho, a lei garante direitos ao trabalhador acidentado.

Acidente a Serviço da Empresa: saiba seus direitos

Você sabia que um acidente a serviço da empresa, mesmo ocorrendo fora do local e horário de trabalho, garante ao trabalhador direitos importantes? Isso inclui a proteção previdenciária e trabalhista, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do trabalhador, as responsabilidades da empresa e como garantir a proteção legal em caso de acidentes. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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Acidente de trajeto: o percurso entre casa e trabalho também é protegido pela lei.

Acidente de Trajeto: entenda seus direitos na lei

Você sabia que um acidente que ocorre no trajeto entre sua casa e o trabalho pode garantir os mesmos direitos de um acidente de trabalho? A lei brasileira protege o trabalhador mesmo fora do ambiente da empresa, assegurando benefícios como auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer o que caracteriza um acidente de trajeto, quais direitos você possui e como agir para não perder benefícios. Não deixe de se informar e proteger seus direitos!

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Acidente típico: lesões durante o exercício da função dão direito à CAT, FGTS e estabilidade.

Acidente Típico: o que é, direitos e como agir em 2025

Você sabia que o acidente típico de trabalho é o mais comum e amplamente protegido pela legislação brasileira? Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre como agir após um acidente, quais direitos você tem e como garantir a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Desde a estabilidade no emprego até o auxílio-doença acidentário, descubra tudo o que você precisa saber para se proteger e assegurar seus direitos. Não deixe que a desinformação prejudique você! Clique e saiba mais sobre como se resguardar em caso de acidentes no trabalho.

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